EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS “ALTERA A LEI Nº 6.676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”

VENDA JUDICIAL

FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPINAS – SP RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 20/11/2023 A 24/11/2023, ATÉ AS 11H00MIN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AMERICANA”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 132/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024)