COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS “ALTERA A LEI Nº 6.676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AMERICANA”
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROJETO DE LEI Nº 135/2023
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 132/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PULVERIZAÇÃO AGROTÓXICO
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AUDIÊNCIAS PÚBLICA POLITICAS SEGURANÇA PÚBLICA
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PL 121-2023
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